No artigo anterior, eu informei que o mercado relevante sempre apresenta mudanças e complexidades, mas também informei que as atividades em classes se destinam a facilitar simples análises de colisão - ou "colidência", como preferem dizer muitos especialistas em marketing - antecipada pela administração. Eu disse também que esses dois fatores mostram claramente um conflito entre o mercado relevante e a administração das atividades.
Esses fatos também comprovam que a a afinidade entre a marca e o produto reside na eficácia da marca fora da classe à qual ela é designada. Entre outras razões que levam a isto, está o fato de que existe um mercado relevante que se constitui fora das classes de registro.
"Mercado Relevante" não é a mesma coisa que "poder de mercado". O poder de mercado, geralmente chamado de "monopólio" ou de "concorrência monopolista", consiste numa estrutura que permite introduzir no mercado produtos de categorias diferentes mas com possíveis modificações que possam representar concorrência. É um intermediário entre a concorrência propriamente dita e o monopólio. O mercado relevante permite análises de efeitos anticompetitivos importantes, os quais são gerados por uma concentração de mercado ou de más condutas praticadas por empresas que se consideram detentoras de poder de mercado.
Por isto é preciso destacar a importância da afinidade entre a marca e o produto. Essa afinidade está relacionada à eficácia da marca fora da classe para a qual ela foi designada. Isto acontece porque há um mercado relevante constituído fora das classes de registro. É considerada "nova" a marca que, para efeito de registro, diversifique a classe de produtos que representa. São vedados apenas os registros de marcas idênticas ou semelhantes, distinguindo-se assim produtos de uma mesma categoria.
A especialidade não é estática
Porém, a afinidade da marca com o produto não impede outros problemas. Se por um lado ela facilita a verificação para que não se permita o registro de marcas iguais ou semelhantes na mesma categoria, por outro lado o risco de confusão por parte do consumidor não é eliminado. Na verdade esse risco se torna maior, já que persiste a possibilidade de afinidades entre produtos de categorias diferentes.
Entretanto, a especialidade da marca não é estática, e também não é genérica. Se ocorre uma colidência no mercado europeu, isto não significa que ela ocorrerá na América. E o que colide hoje não colidia há alguns anos. Além disso, como padrão de mercado, o alargamento da linha de produtos e serviços também amplia os limites de uma determinada especialidade.
No próximo artigo: "As características dos novos produtos"
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